O termo Desembaraço Aduaneiro é amplamente reconhecido no mercado de comércio exterior. Em resumo, refere-se à liberação realizada pela alfândega para permitir a importação ou exportação de mercadorias em um país. Contudo, esse processo é complexo e envolve uma série de procedimentos burocráticos, incluindo a verificação detalhada de documentos. Ter um parceiro de logística especializado como a South America Overseas é essencial para a conclusão eficiente do seu negócio.

O desembaraço aduaneiro marca o término da conferência aduaneira e é responsabilidade da alfândega autorizar a entrada das mercadorias no território nacional. Os especialistas da South America Overseas realizam uma verificação minuciosa dos documentos e dados declarados pelo exportador, garantindo conformidade com a legislação.

Na importação, o desembaraço aduaneiro possibilita a nacionalização de produtos importados para o Brasil. Inicialmente, as mercadorias não pertencem ao importador, ficando sob posse da Receita Federal. O processo inclui o registro da Declaração de Importação (DI), a parametrização da carga, a definição de canais de verificação, o despacho para a alfândega, o julgamento e, finalmente, o apuramento. Geralmente esse processo pode levar de dois a sete dias após a chegada da carga. 

O desembaraço aduaneiro na exportação, por sua vez, verifica a precisão dos dados declarados pelo exportador em relação às mercadorias. O procedimento envolve o registro da Declaração Única de Exportação (DU-E) pelo Portal Único Siscomex, a verificação da regularidade dos produtos na alfândega e a conclusão do desembaraço aduaneiro pela Receita Federal. Problemas comuns durante a análise incluem a ausência de análise de tratamento administrativo, falta de conferência prévia da documentação e não cumprimento de obrigações tributárias ou de anuentes.

Ter um parceiro como a South America Overseas é primordial para lidar com as principais condições e documentos exigidos para o desembaraço aduaneiro, tanto na importação quanto na exportação. Além disso, nossos especialistas têm experiência com as diferenças entre os processos, efetuando os procedimentos cruciais para o controle alfandegário e o cumprimento da legislação vigente no comércio internacional.